PORTARIA MINC Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Meta Global da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Cultura do Ciclo
de Avaliação de 1º de Outubro de 2025 A 30 de Setembro de 2026
. .Unidade
Responsável
.Meta .Indicador .Forma de Aferição .Justificativa
. MINC Consolidar a Cultura
como direito e como
elemento estratégico
para o desenvolvimento
integral do país, para a
Resultado
da
Avaliação
Global do
Programa
5125 do
PPA (Item
5.1 da
Aferição realizada pela SGE da última
resposta da pergunta 5.1 da avaliação do
PPA
Conforme dispõe o Guia
Orientativo para Avaliação de
Desempenho Institucional do MGI,
a Meta Global "é uma
. defesa da democracia e
para a construção de
uma sociedade mais
justa, inclusiva e diversa
(Visão PEI)
Avaliação
do
Programa
Direito à
Cultura)
2024- 2027, no Sistema Integrado de
Orçamento e Planejamento - SIOP,
considerando a
situação futura desejada que exige
algum grau de esforço para ser
alcançada, servindo como
orientação para atuação da
. seguinte fórmula de cálculo:
Pergunta 5.1: Considerando as informações
atuais
organização. Tal conceito guarda
grande correlação com o conceito
de visão estratégica, sendo que sua
melhor forma de aferição,
. sobre implementação e resultado, avalie o
andamento global do programa e sua
para o exercício, diz respeito à
questão 5.1 da Avaliação do PPA,
que já é respondida anualmente
pela CGPLAN com base nas
. trajetória.
Respostas Possíveis e Pontuação
Correspondente:
"Aquém do previsto"
informações de diversos outros
instrumentos de monitoramento
como as próprias Metas PPA,
Relatório de Gestão,
. = 0 pontos
"Adequado" = 50 pontos (100 %)
"Melhor que o previsto" = 50
Mensagem Presidencial,
Acompanhamento Orçamentário,
Planejamento Estratégico etc.
. . . . .pontos (100 %) "Melhor que o previsto" =
50 pontos (100 %)
.