PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Viagem Gelada: O Resgate do Urso Polar Título Original: Little Eggs: A Frozen Rescue País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2022 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Diretor Gabriel Riva Palacio Alatriste, Rodolfo Riva Palacio Alatriste Produtor(es)/Criador(es): Huevocartoon Distribuidor(es): Playarte Pictures Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência fantasiosa Processo: 08017.000074/2026-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 26/01/2026