PORTARIA Nº 73, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, resolve: Art. 1° HABILITAR o Médico Veterinário WLADIMIR SOARES FREIRE NETO - CRMV-AM nº 02854-VP, para realizar a identificação de animais, colheita e remessa de material aos laboratórios credenciados junto ao Mapa, para diagnóstico de MORMO conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, aprovados pela Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, Portaria MAPA nº 593 de 30 de junho de 2023 e demais dispositivos complementares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DIONÍSIA SOARES CAMPOS
PORTARIA Nº 73, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 26/01/2026