PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 4ª Região O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nas Resoluções CNJ nº 83/2009 e CJF nº 736/2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 0000251-32.2017.4.04.8000, resolve: Art. 1º Dar publicidade à relação dos veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 4ª Região, consoante o anexo desta portaria. Parágrafo único. A relação referida no caput deste artigo será disponibilizada na área Transparência Pública do Portal da Justiça Federal da 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Todos os atos de 26/01/2026