EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 2/2026

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 2/2026
O COORDENADOR DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com
o inc. II, art. 5º, da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º, da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº
50/2021, torna público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o
seguinte pedido de renovação de credenciamento:
Processo nº: 01200.003564/2014-14 (363)
CNPJ: 00.348.003/0133-60 - FILIAL
Nome Empresarial: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Título do Estabelecimento: Centro de Pesquisa Agropecuária do Meio Norte CPAMN
Endereço da Instituição: Avenida Duque de Caxias, 5650-Embrapa, CEP 64.008-
780, Teresina/PI
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP/CONCEA/MCTI nº: 03.0298.2026
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 2258/2025/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
ANDRÉ SILVA CARISSIMI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
INOVAÇÃO
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna
público a 848ª Relação de Revalidação de Credenciamento - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino .900.1211/2014 .22/01/2031
. .Fundação de Integração Amazônica - FIAM .900.1301/2020 .22/01/2031
. .Fundação Universitária Jose Bonifácio .900.0007/1990 .22/01/2031
. .Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional .900.0546/1993 .22/01/2031
. .Fundação de Apoio a Capacitação em Tecnologia da
Informação
.900.0930/2004 .22/01/2031
. .Fundação Universidade Federal do ABC .900.1008/2006 .22/01/2031
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna
público a 534ª Relação de Credenciamento - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Instituto de Ciência, Gestão, Tecnologia e Inovação .900.1376/2026 .22/01/2031
. .Fundação Universitas de Estudos Amazônicos .900.1318/2022 .22/01/2031
. .Instituto Federal de Sergipe .900.1375/2026 .22/01/2031
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA