DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/2026-DIMAN/GABIN/ICMBIO A DIRETORA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando das competências atribuídas pelo Art. 156, inciso IX, da PORTARIA ICMBio no 1270, de 29 de dezembro de 2022, e nomeada pela Portaria nº 2.583/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, aprova o Plano de Uso Público do Monumento Natural do Rio São Francisco. IARA VASCO FERREIRA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/2026-DIMAN/GABIN/ICMBIO
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 26/01/2026