DESPACHO Nº 108, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/01/2026

DESPACHO Nº 108, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.038629/2025-84. Interessado: Pontal Geração de Energia e
Participações S.A., inscrita no CNPJ sob nº 21.295.665/0001-40. Decisão: (i) Autorizar a
empresa Pontal Geração de Energia e Participações S.A ., a atuar como Agente
Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta
dos autos do processo e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas