AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/01/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de
5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232868/2025-81,
resolve: autorizar a empresa AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. a exercer a atividade de
agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .30.185.130/0001-07
. .30.185.130/0004-50
DIOGO VALERIO