AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/01/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.233218/2025-53, resolve: autorizar a empresa FITAZUL COMÉRCIO DE DIESEL LTDA,
CNPJ nº 87.552.162/0002-00, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista
(TRR) localizada a Estrada Geral do Durasnal s/n°, Rural, Caçapava do Sul/RS, 96570-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -30:20:27,200; -53:16:58,800
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 350, de 18 de junho de 2021.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .2 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .3 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .4 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas