ATO Nº 1.101, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.101, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53542.000013/2026-65. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a ROBERTO RUIZ MARTINS, CPF nº ***.153.158-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nº 820 - Processo nº 53569.000086/2026-59. Expede autorização à Central Atacado Ltda,
CNPJ nº 21245813000200, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 821 - Processo nº 53569.000106/2026-91. Expede autorização à Distribuidora Comercial
Maina Ltda, CNPJ nº 10237121000105, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.014 - Processo nº 53569.000145/2026-99. Expede autorização à J B H Transportes de
Navegacao Ltda, CNPJ nº 34490755000133, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.015 - Processo nº 53569.000146/2026-33. Expede autorização a Joao Freitas
Goncalves, CPF nº ***.048.772.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.030 - Processo nº 53569.000149/2026-77. Expede autorização à Agro Sierra Ltda,
CNPJ nº 60617540000140, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente