ATO Nº 1.068, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.068, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.000386/2026-92. Expedir autorização ao TIAGO FLORENCIO
DO CARMO, CPF nº ***.480.978-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Nº 987. Processo nº 53542.000113/2026-91. Expede autorização a COOPERGRÃOS
COOPERATIVA DE ARMAZENAGEM DE GRÃOS DE CAMPO VERDE, CNPJ nº
39.341.699/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 990. Processo nº 53542.000120/2026-93. Expede autorização a MILTON DALIS
MENDES COUTO JUNIOR, CPF nº ***.645.371-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.005. Processo nº 53542.000131/2026-73. Expede autorização a LEANDRO GAI
ANVERSA, CPF nº ***.390.400-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.044. Processo nº 53542.002586/2025-42. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a BLIM VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 22.778.168/0001-65, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e
139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do
direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse
restrito objetos da cassação.
Nº 1.057. Processo nº 53542.002281/2025-31. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RAFAEL ALEXANDRE AQUINO, CPF nº ***.436.031-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 1.058. Processo nº 53542.002288/2025-52. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RODRIGO AUGUSTO GIANOTO, CPF nº ***.497.139-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 1.059. Processo nº 53542.001949/2025-22. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CLAUDIMAR MARTINS PINTO, CPF nº ***.716.601-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 1.060. Processo nº 53542.002978/2025-10. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SEG FORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº
15.255.258/0001-06, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta
a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos
serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente