ALVARÁ Nº 479, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 479, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820496/2025-16-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
(Documento SEI: 18955833)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°2633/2026/DIVFFO/ANM
866.321/1991-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°3590/2026/DIVFFO/ANM
866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°3590/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.238/2024-VIAMAQ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2253/2026/DIVFFO/ANM
810.314/2025-JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.-OF.
N°2633/2026/DIVFFO/ANM
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°2745/2026/DIVFFO/ANM
826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°2751/2026/DIVFFO/ANM
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°3189/2026/DIVFFO/ANM
810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3202/2026/DIVFFO/ANM
810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3202/2026/DIVFFO/ANM
810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°3516/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
810.985/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°1266/2026/DIVFFO/ANM-DOU de 19/01/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: Arcelor Mittal Brasil S.A - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos
incorporados:
Processo nº 005.672/1957 - VOTORANTIM SIDERURGIA S.A - Portaria de Lavra
nº 47346/1959,Empresa Incorporada: ArcelorMittal Sul Fluminense S.A-CNPJ:
60.892.403/0001-14. Atual Razão Social da Votorantim Siderurgia S.A
Incorporadora: ArcelorMittal Brasil S.A. - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos
incorporados:
Processo nº 811.905/1970 - VOTORANTIM SIDERURGIA S.A - Portaria de Lavra
nº 86/1994,Empresa Incorporada ArcelorMittal Sul Fluminense S.A-CNPJ: 60.892.403/0001-
14. Atual Razão Social da Votorantim Siderurgia S.A.
Incorporadora: InterCement Brasil S.A Em Recuperação Judicial -
CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 846.053/2003 - CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS
- Requerimento de Lavra.
Incorporadora: InterCement Brasil S.A Em Recuperação Judicial -
CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 846.007/2006 - CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS
- Requerimento de Lavra.
Incorporadora: InterCement Brasil S.A Em Recuperação Judicial -
CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados:
Processo nº 846.058/2003 - CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS
- Requerimento de Lavra.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
850.100/2023 - COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.841/2024 - MAYARA MANFROI
851.167/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
831.103/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.104/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.105/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.108/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
870.914/2019 - COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA
851.159/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.165/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.166/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE
MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento
de: Solicitação de Atualização Cadastral ID SIGBM n°2150
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Tanque de Decantação-T B K - MINERACAO LIMITADA-820.282/1999-Auto de
embargo nº nº 1/2026/ANM/CORBS (18962962)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
BARRAGEM 01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.576/2014
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BI, BARRAGEM USINA
SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BII e BARRAGEM USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BIII -
MAGNESITA MINERACAO S.A. - 004.950/1935 - Requerimento de: descadastramento por
exclusão do cadastro
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
970.491/2000-OF. N°3670/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 03-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°1170/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-
OF. N°4318/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-
OF. N°4321/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Bacia de Acumulação 01 - CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA - 816.102/2013
- Requerimento de: solicitação de descadastramento por descaracterização (ID:2010)
referente à Barragem Bacia de Acumulação 01
Elvo 1 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2145, para atualização de
informações técnicas da barragem no SIGBM.
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
TANQUE DE DECANTAÇÃO - MINERACAO DO VALE LTDA - 821.868/1998 -
Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização"
Chapadinha 061 e Chapadinha 061 B - UILSON ROMANHA & CIA LTDA -
820.061/1998 - Requerimento de: IDs nº 2146 e 2147, para solicitação de
descadastramento por exclusão do cadastro
Bacia de Decantação S1 - SERGIO DA SILVA - 866.374/2017 - Requerimento
de: atualizar o campo de "Volume atual do Reservatório (m³)" para 8.740,89 (m³)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador