RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Tornar pública a atualização do Plano Estratégico de
Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
O COMITÊ INTEGRADO DE GOVERNANÇA DIGITAL, SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 2º da
Portaria MCTI nº 9.325, de 22 de agosto de 2025, e considerando a aprovação das
atualizações do PETIC realizadas pelo Comitê Integrado de Governança Digital, Segurança
da Informação e Governança de Dados em 08/12/2025, conforme Ata de Reunião CGSD
(SEI MCTI: 01245.008341/2021-56 - 13427333) resolve:
Art. 1º Tornar pública a atualização (versão 2.0) do Plano Estratégico de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
Art. 2º A íntegra do PETIC/MCTI 2025-2027 será publicada na página do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sítio eletrônico https://www.gov.br/mcti.
Art. 3º Fica revogada a Resolução CGD/MCTI nº 1, de 29 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIO TRIDA SENE
Presidente do Comitê