ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 141.362.458 .Atividades 3108 21IR Operações de Trânsito nas Rodovias Federais 26 782 141.362.458 3108 21IR 0001 Operações de Trânsito nas Rodovias Federais - Nacional 26 782 141.362.458 F 3- ODC 3 90 0 1000 129.362.458 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1144 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 141.362.458 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 141.362.458 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 810.000 .Atividades 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 810.000 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 810.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 810.000 .TOTAL - FISCAL 810.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 810.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 141.362.458 .Atividades 3108 21IR Operações de Trânsito nas Rodovias Federais 26 782 141.362.458 3108 21IR 0001 Operações de Trânsito nas Rodovias Federais - Nacional 26 782 141.362.458 F 4-INV 3 90 0 1000 129.362.458 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1144 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 141.362.458 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 141.362.458 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 810.000 .Atividades 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 810.000 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 810.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 810.000 .TOTAL - FISCAL 810.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 810.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/01/2026