PORTARIA SEFIC/MINC Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2510385 - Espetáculos de Natal 2025 do Coro Elo Sonoro, publicado na portaria nº 0780/25 de 26/11/2025, no D.O.U. de 27/11/2025, para Elo Sonoro em Concerto - Interpretações Corais 2026. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/01/2026