ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412171 - Encontro Artístico em celebração aos 200 anos de Imigração Alemã ASSOCIACAO DO GRUPO DE DANCAS FOLCLORICAS ALEMAS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE CNPJ/CPF: 21.213.136/0001-50 Cidade: Harmonia - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246102 - FenaMassa - Raízes CAMARA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO PRADO CNPJ/CPF: 91.108.175/0001-72 Cidade: Antônio Prado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246791 - A CAIXA DE PANDORA LUGIBI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247638 - ALICE NO PAÍS DAS HORTALIÇAS - CIRCULAÇÃO SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250971 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira - Ano 5 REMANSO DA PEDREIRA - REMAP CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251755 - Piaf - Eu Não me Arrependo TRUPE FABULOSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.623.600/0001-18 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252976 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253680 - Natal da Longevidade MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254150 - ERA UMA VEZ O NATAL - 3ª edição OCHOA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254855 - FESTU - A FESTA DO TEATRO CMX ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 13.637.185/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256307 - Teatro Poeira - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO CULTURAL OLHO DA RUA CNPJ/CPF: 06.998.056/0001-63 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256997 - QUILOMBO CULTURAL 2026 RAQUEL P LINHARES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.827.391/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258198 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 7ª Edição CONTEUDO CRIATIVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259635 - Rei de Copas RIO DE CINEMA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 03.984.281/0001-52 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412697 - APRESENTAÇÕES MUSICALIZANDO COM SUCATA EM NAVEGANTES 18.100.177 RICARDO ALEXANDRE RIGO CNPJ/CPF: 18.100.177/0001-25 Cidade: Penha - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245360 - Músicas Tradicionais Judaicas 2 ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL RELIGIOSA CENTRO JUDAICO DO BROOKLIN CNPJ/CPF: 04.180.343/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510385 - Espetáculos de Natal 2025 do Coro Elo Sonoro 07.768.563 ANDREIA REGINA BOSCAINI CNPJ/CPF: 07.768.563/0001-73 Cidade: Garibaldi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252797 - CAATINGEEK 46.719.015 MESSIAS CORREIA DE AMORIM SILVA CNPJ/CPF: 46.719.015/0001-05 Cidade: Serra Talhada - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253465 - Festival Vozes & Versos (Música e Poemas Autorais) ODAIR DELLI COLLI CNPJ/CPF: ***.445.759-** Cidade: Pitanga - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255634 - Itapoá Jazz 3° Edição 42.993.020 DERICO BERTE FILHO CNPJ/CPF: 42.993.020/0001-50 Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256720 - 41ª FESTA DAS NAÇÕES DE PIRACICABA ASSOCIACAO CULTURAL FESTA DAS NACOES DE PIRACICABA - FENAPI CNPJ/CPF: 23.876.228/0001-45 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256991 - NATAL EM GASPAR R3 COMUNICACAO E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 51.487.204/0001-30 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258984 - 9º Coxilha Instrumental JBA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84 Cidade: Guaíba - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259094 - Luzamor em Harmonia FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL LUZAMOR DE MARINGA CNPJ/CPF: 80.614.423/0001-30 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236494 - 7ª edição do Festival de Fotografia de Paranapiacaba ALFABETIZACAO VISUAL LTDA. CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242258 - CIRCUITO DE EXPOSIÇÕES - ESPAÇO CULTURAL UNIFOR - 2024 - 2025 FUNDACAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250709 - Fotografando sonhos para construir futuros REMANSO DA PEDREIRA - REMAP CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510355 - Semana da Arte e Cultura A.PONTE CULTURA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 48.301.434/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510839 - XiloPop Armorial - Exposição de Artes Visuais e Oficina 62.202.630 HAYKELMA KALINI CONEGUNDES BORGES CNPJ/CPF: 62.202.630/0001-04 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510924 - Sustentart Alagoinhas CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254056 - Expressões da Juventude - Campos e Quissamã CENTRO DE REFERENCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS CNPJ/CPF: 14.595.374/0001-01 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254950 - FESTIVAL MÊS DA FOTOGRAFIA INSTITUTO LENTE CULTURAL CNPJ/CPF: 10.836.629/0001-20 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258284 - Viva Perifa nas Comunidades YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258292 - Uma aventura imunológica: Nosso corpo nosso mundo ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510901 - FEIRA CULTURA INTINERANTE ASSOCIACAO CULTURAL JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 40.514.887/0001-50 Cidade: Conceição do Almeida - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2411366 - Livro de Artista - André Mendes ZILDA FRALETTI GALERIA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 84.950.419/0001-02 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 21/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249175 - Cidades Acessíveis SAMIR SELMAN JUNIOR CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250403 - CERTOS TONS MKM PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 13.975.540/0001-32 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256100 - LUMA CULTURA - Escritores em Formação ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256163 - TIA LILA... histórias sobre inclusão ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256242 - Café no Brasil: 300 anos MARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/01/2026