PORTARIA SAV/MINC Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256395 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2026
ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 195.416,03
Valor total atual: R$ 2.693.652,46
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234928 - DOCUMENTÁRIO: 64/16
CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO
CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 608,85
Valor total atual: R$ 978.124,95
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412049 - 33º Festival MixBrasil de Cultura da Diversidade
ASSOCIACAO CULTURAL MIX BRASIL
CNPJ/CPF: 04.127.580/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 176.151,25
Valor total atual: R$ 657.528,02
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
243796 - PRIME SUSTENTABILIDADE
ASSOCIACAO VALE TELES PIRES DE COMUNICACAO
CNPJ/CPF: 02.604.000/0001-26
Cidade: Sinop - MT;
Valor Reduzido: R$ 282.825,40
Valor total atual: R$ 146.308,80
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250331 - 100 anos da cinematografia da Amazônia
SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A
CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 87.484,38
Valor total atual: R$ 912.312,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250364 - DADIVA E GRATIDAO PODCAST - CONEXÕES SOCIAIS DE SANTA CATARINA:
VOZES QUE TRANSFORMAM 1ª EDIÇÃO
ORPLAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 72.214.596/0001-33
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 14.256,00
Valor total atual: R$ 111.078,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251882 - Ciranda de Filmes
LUDUS VIDEOS E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.261.882/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.592,57
Valor total atual: R$ 593.509,96
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252064 - Plano Anual - Esperança Mídia
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
CNPJ/CPF: 48.555.775/0104-65
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Valor Reduzido: R$ 941.808,63
Valor total atual: R$ 5.889.291,56
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252068 - Plano Bianual Campus Kondzilla
ASSOCIACAO KONDZILLA SOCIAL
CNPJ/CPF: 44.596.256/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.329.044,24
Valor total atual: R$ 12.594.989,93
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252317 - Núcleo Audiovisual 2
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.325,51
Valor total atual: R$ 997.376,49
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253875 - 31º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTÁRIOS
CIRCUNSTANCIA CINEMATOGRAFICA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 61.132,50
Valor total atual: R$ 1.402.186,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254560 - Festival Visões Periféricas 2026 (19ª edição)
SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 229.316,50
Valor total atual: R$ 476.067,90
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256421 - Plano Anual Bloco do Beco 2026
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO
CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.200,00
Valor total atual: R$ 1.885.290,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257587 - Cine Caixa Cap 3ª Edição
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 5.148,00
Valor total atual: R$ 1.688.571,40
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259158 - Cine Cidadania - Cidade em Movimento
CITY WEB PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.506.656/0001-04
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Reduzido: R$ 50.321,70
Valor total atual: R$ 613.651,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259665 - Documentário sobre as Quebradeira de Coco Babaçu de Timon-Maranhão
ANTONIO JOSE DE SOUSA CRUZ
CNPJ/CPF: ***.618.663-**
Cidade: Timon - MA;
Valor Reduzido: R$ 25.380,00
Valor total atual: R$ 174.620,00
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES