ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA (HASH) .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO EMPREENDIMENTO .REFERÊNCIA .UNIDADES HABITACIONAIS AUTORIZADAS . .BA .Ipirá .5b8b5b8b-d244-4d27-ab14- 2356ea26fc8a .Construtora .08782693000123 .08782693000123 .RESIDENCIAL IPIRA II .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (Cadastro Habitacional) .144
PORTARIA MCID Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/01/2026