PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 23/01/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Mistério de Varginha
Título Original: O Mistério de Varginha
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Minissérie
Diretor(es): Ricardo Calil
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis
Processo: 08017.003012/2025-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO