PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº 01498.000002/2026-64
Projeto: Acompanhamento arqueológico do Registro da parte remanescente em ruína de um
Forno da Cal
Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Arqueólogas Coordenadoras de Campo:Vera Lúcia Menelau de Mesquita
Área de Abrangência: Município de Itamaracá Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Empreendimento: Ponte Jurubatuba e Vias Complementares
Processo: 01506.001794/2023-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Ampliação da Ponte Jurubatuba e Vias
Complementares de Conexão com o Sistema Viário Existente
Arqueólogo Coordenação geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenação de campo: Renata de Pierro
Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ISA Energia Brasil
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha
de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1, CS, Subestações (SEs) Associadas
Processo nº 01502.001249/2023-49
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológico(PAIPA)-AlteraçãodeTraçadoLinha
de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e Linha de Transmissão 500 kV
Campo Formoso II - Barra II C1, CS
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Andrews Araújo Rodrigues e Winner Querevalu Soares
Baptista Filho
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentio do Ouro, Itaguaçu da Bahia,
Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e Juazeiro,
Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Simoso Ltda - Pedreira Simoso SJBV II
Empreendimento: Construtora Simoso Ltda - Pedreira Simoso SJBV II
Processo nº 01506.000128/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Construtora Simoso Ltda -
Pedreira Simoso SJBV II
Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do
Mar
Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Jacobina 1 Holding S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Jacobina-Ourolândia
Processo nº 01502.000605/2020-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão - LT 500 kV
Jacobina-Ourolândia
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Miguel Calmon, Jacobina, Várzea Nova e Morro do
Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: COMBIO ENERGIA S.A.
Empreendimento: UPV Combio Paulínia
Processo nº 01450.009583/2025-65
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do empreendimento UPV
Combio Paulínia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Moisés Moraes de Matos
Área de Abrangência: Município de Paulínia, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GROW INCORPORACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 01.061.347/0001-
07
Empreendimento: Empreendimento Loteamento Área Rossi
Processo: 01450.008205/2025-64
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Área Rossi, Município de Ribeirão preto / SP,
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRS Logística S/A
Empreendimento: Viaduto em Suzano, Rua Maria Julia / SP Km 014
Processo nº: 01506.001220/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Viaduto em Suzano, Rua Maria Julia
/ SP Km 014
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do
Mar, São Sebastião/SP
Área de Abrangência: município de Suzano, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nacional Incorporadora - Eireli
Empreendimento: Loteamento Residencial Diamante
Processo nº: 01506.004125/2019-07
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Residencial
Diamante
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Rafard, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGE SUL Distribuidora de Energia S.A (CNPJ 02.016.440/0001-62)
Empreendimento: LD 69 kV Nova Santa Rita 2 - Esteio
Processo n.º 01512.000448/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LD 69 kV Nova Santa Rita 2
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Administradora Saraiva Empreendimentos Ltda / Chimarrão Empreendimentos
Imobiliária Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jacarandá
Processo nº 01506.001607/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo
Empreendimento Loteamento Residencial Jacarandá
Arqueólogos coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo, Murilo Galho Ribeiro e Crisvanete
de Castro Aquino
Arqueólogo coordenador de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Goldville Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Parque Gran Reserva São Joaquim
Processo nº 01506.000145/2025-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Gran Reserva São Joaquim
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Itu, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento: Nível II
Empreendedor: Longitude São Paulo MCMV 17 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Longitude Rio Branco
Processo n.º 01450.009169/2025-56
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Longitude Rio Branco
Arqueólogo coordenador geral: Suzana Eliza Roll Munsberg e Job Lôbo
Arqueólogo coordenador de campo: Moroni Henrique Ribeiro Nogueira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo da autorização: 12 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Paramirim S/A
Empreendimento: Imobiliária Paramirim - Mineração de Argila (ANM 820.951/2008)
Processo nº: 01506.000793/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Imobiliária Paramirim - Mineração de Argila (ANM 800.951/2008)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hairam Indústria e Comércio de Autopeças Ltda. (06.216.544/0001-71)
Empreendimento: Hairam Indústria e Comércio de Autopeças Ltda.
Processo n 01506.000144/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Hairam
Indústria e Comércio de Autopeças Ltda.
Arqueólogo Coordenação geral: Leonardo Tomé de Souza
Arqueólogo Coordenação de campo: Leonardo Tomé de Souza
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA)
Área de abrangência: Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 01 (um) mês
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE MARILIA SPE LTDA.
Empreendimento: Residencial Park Cascata II
Processo nº: 01450.009311/2025-65
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Park Cascata
II
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier", Mogi Mirim/SP.
Área de Abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Dornas Ltda
Empreendimento: Mineração Dornas Ltda
Processo nº 01514.002168/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração
Dornas Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-249/492 municípios de Nova
Maringá e São José do Rio Claro - Mato Grosso
Processo nº 01425.000046/2023-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Referente à Pavimentação Asfáltica
da Rodovia MT-249/492 municípios de Nova Maringá e São José do Rio Claro - Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos;
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: municípios de Nova Maringá e São José do Rio Claro - Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Manoel Vieira de Castro.
Empreendimento: Condomínio Riverside Green
Processo nº 01551.000067/2024-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Riverside
Green
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu de Geociências (Mgeo) do Instituto de Geociências (IG),
Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: POLIS & VALE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empreendimento: Residencial Império das Quintas
Processo nº 01516.000999/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Império das
Quintas, município de Pirenópolis-GO
Arqueóloga Coordenadora: Elaine Alencastro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhaes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NOVA CANAA QUINZE EMPREENDIMENTOS
Empreendimento: Loteamento Nova Canaã Quinze Empreendimentos
Processo nº 01492.000455/2024-89
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
empreendimento Loteamento Nova Canaã Quinze Empreendimentos
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Município Canãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Industrial Porto Rico S/A
Empreendimento: Barragem Taquara
Processo nº 01450.001887/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Barragem Taquara
Arqueólogo Coordenador: Marcos Henrique do Nascimento Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Henrique do Nascimento Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA)
Empreendimento: Linha de Distribuição 69 KV Catu (CHESF) - Entre Rios (C2)
Processo nº: 01502.000689/2025-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Linha de Distribuição 69 KV Catu
(CHESF) - Entre Rios (C2)
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueólogo Coordenador de Campo: Enderson Rodrigo Bezerra Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da
Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Pojuca, Catu, Araçás e Entre Rios, Estado da Bahia
Prazo de validade: 13 (treze) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Carlos Chagas e Therezinha Odette Barbanti Chagas
Empreendimento: Loteamento "Granja Victória"
Processo n.º 01506.000948/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Granja Victória
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Habitasino Urbanizadora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Vila Real
Processo nº 01512.000011/2018-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação do
Loteamento Vila Real
Arqueóloga Coordenadora: Mariana Costa de Moraes Fernandes
Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
21-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Obras de Duplicação da BR-424/AL - km 92,0 ao km 108,2
Processo n.º 01403.000207/2024-90
Projeto: Salvamento Arqueológico na área das Obras de Duplicação da BR424/AL - km 92,0 ao
km 108,2
Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
ApoioInstitucional:InstitutoHistóricoeGeográficodeAlagoas(IHGAL)-GovernodoEstadodeAlagoas
Área de Abrangência: Municípios de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Santa Luzia do Norte e
Coqueiro Seco, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
22-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Navegação Irmãos Santana LTDA
Empreendimento: Área Portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz
Processo n.º 01424.000139/2024-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área portuária Irmãos
Santana/Navios Ana Beatriz, justaposta à área das ruínas do sítio "Forte Cumaú"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jelly Juliane Souza de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Avelino Gambim Júnior
ApoioInstitucional:InstitutodePesquisasCientíficaseTecnológicasdoEstadodoAmapá(IEPA)
- Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: município de Santana, estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 104, de 10 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 19,
autorização nº 05, publicada em 12/11/2025, referente ao processo nº 01502.001042/2025-36,
onde se lê "empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento LTDA", leia-se: "empreendedor:
Solargrid Geração e Comercialização S.A."
Na Portaria nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Retificações, Página 103,
Processo nº: 01508.000489/2024-57, publicada em 30/09/2025, onde se lê "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Lucas Antonio Franceschi", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de
Campo: Anna Karyna Barros Silva".
Na Portaria Nº 79, de 1º de setembro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 88,
Autorização nº 01, Processo nº: 01425.000370/2023-13, publicada em 02/09/2025, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador de campo: Ezequiel Sena do Nascimento ", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer"
Na Portaria Nº 84, de 18 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 46,
Autorização nº 10, Processo nº: 01508.001005/2023-14, publicada em 19/09/2025, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora de campo: Isadora Gillian Teles de Melo Gallas", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis"
Na Portaria Nº 2, de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 02, autorização
nº 03, publicada em 09/01/2026, referente ao processo nº 01502.000828/2025-36, onde se lê
"Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)", leia-se: "Apoio institucional: ACERVO - Centro de
Referência em Patrimônio e Pesquisa"
Na Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 15,
autorização nº 19, publicada em 13 de janeiro de 2026, Onde se lê: Processo nº:
01516.000014/2025-14, leia-se Processo nº: 01516.000014/2025-42".
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 10 de 16 de dezembro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União nº 15, seção 1, página 11, do dia 22 de janeiro de 2026.
ONDE SE LÊ
PORTARIA FBN nº 10 de 16 de dezembro de 2026.
LEIA-SE:
PORTARIA FBN Nº 10 de 16 de janeiro de 2026.