PORTARIA Nº 6.118, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: SABRINA JOSEPH FENELON, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro de 1990, filho(a) de Jean Wildophe Joseph e de Ste Anne Philistin (Processo n° 08018.004694/2026-14); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.118, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/01/2026