PORTARIA Nº 18.648, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 23/01/2026

PORTARIA Nº 18.648, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhes conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria
nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e considerando o que consta do processo nº
00065.028269/2025-62, resolve:
Art. 1º Tornar público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de
Aviação Civil - CIAC Tipo 1, emitido em 21 de janeiro de 2026, em favor do CFA MARICA
CENTRO DE FORMACAO AERONAUTICA DE MARICA LTDA., CNPJ nº 61.297.625/0001-51,
situado na Rua HELI BORGES, 714 - SAO JOSE DO IMBASSAI, MARICA (RJ), CEP 24931-837.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

Empresas citadas