PORTARIA Nº 18.625, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 23/01/2026

PORTARIA Nº 18.625, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhes conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL,
de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil -
RBAC nº 141, e considerando o que consta do processo nº 00065.045568/2024-81, resolve:
Art. 1º Tornar público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de
Aviação Civil - CIAC Tipo 3, emitido em 21 de janeiro de 2026, em favor do AEROCLUBE DE
SANTA MARIA, CNPJ nº 95.616.306/0001-83, situado no Aeroporto Federal de Santa Maria,
s/nº - Hangar O Bondarenko - Cx Postal nº 39, Camobi, Santa Maria (RS), CEP 97060-265.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

Empresas citadas