DESPACHO SDL-ANP Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/01/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por
requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/MG0183135 .POSTO CAMINHO DAS AGUAS - EIRELI .27.775.806/0001-08 .48610.008801/2017-18
. .PR/MG0017074 .POSTO DO PAULO LTDA .21.656.293/0001-30 .48610.018188/2001-81
. .PR/MG0007331 .POSTO PENTAUREA LTDA .23.127.467/0001-00 .48610.006357/2001-39
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Empresas citadas