DESPACHO Nº 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/01/2026

DESPACHO Nº 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.033578/2025-02. Interessado: EDP Smart Energia Ltda.
Decisão: (i) Autorizar a empresa EDP Smart Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº
28.630.316/0001-86 a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da
CCEE; (ii) informar que a atividade de comercialização poderá ser exercida por meio de sua
filial, CNPJ sob nº 28.630.316/0005-00. A íntegra deste Despacho consta dos autos dos
processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas