AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de
agosto de 2025, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP
nº 48610.218503/2022-00, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da
COCAL ENERGIA PPT PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 44.191.268/0001-23, com capacidade
de produção de 60.000 Nm³/d, localizada na PRQ INDUSTRIAL DR. CAMILO CALAZANS DE
MAGALHÃES, s/n, São Matheus, Paraguaçu Paulista - SP, respeitadas as exigências
ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI