ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000031/2026-57, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão,
a partir de 1º de fevereiro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .*5,2254 .- .- .- .-
. .2 .AL .3,4910 .**5,1155 .*4,5764 .- .- .-
. .3 .AM .- .**5,4413 .*3,1594 .**1,7773 .- .-
. .4 .AP .- .5,7900 .- .- .- .-
. .5 .BA .- .4,5900 .3,6940 .- .- .-
. .6 .CE .- .**4,9850 .5,1334 .- .- .-
. .7 .DF .- .*4,9400 .6,7800 .- .- .-
. .8 .ES .- .*4,7358 .*4,1765 .- .- .-
. .9 .GO .- .*4,7342 .- .- .- .-
. .10 .MA .- .*4,7600 .- .- .- .-
. .11 .MG .**5,1154 .*4,6965 .4,8983 .- .- .-
. .12 .MS .**4,4294 .*4,2920 .**4,5111 .- .- .-
. .13 .MT .6,4170 .4,3835 .4,0497 .3,6700 .- .-
. .14 .PA .- .4,8124 .- .- .- .-
. .15 .PB .**4,1141 .*4,3679 .**4,9247 .- .4,9389 .4,9389
. .16 .PE .- .*4,9200 .- .- .- .-
. .17 .PI .5,6800 .4,6400 .- .- .- .-
. .18 .PR .- .4,3006 .4,7805 .- .- .-
. .19 .RJ .2,4456 .*4,8400 .**4,3900 .- .- .-
. .20 .RN .- .4,4500 .5,0400 .- .- .-
. .21 .RO .- .5,0870 .- .- .4,0864 .-
. .22 .RR .*6,9930 .5,1850 .- .- .- .-
. .23 .RS .- .*4,7831 .*4,8831 .- .- .-
. .24 .SC .- .4,6855 .4,9120 .- .- .-
. .25 .SE .**4,5760 .**4,8180 .**4,6710 .- .- .-
. .26 .SP .- .*4,3200 .- .- .- .-
. .27 .TO .6,4500 .4,8200 .- .- .- .-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA