ATO Nº 736, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 736, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Declara-se extinta a autorização outorgada a LEANDRO CESAR MARQUES, CPF
nº ***.099.296-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso das radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nº 762 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências a MARCOS CANDIDO DOS
SANTOS, CPF nº ***.027.186-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
Nº 763 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DANIEL DOS ANJOS REIS, inscrito no CPF nº ***.768.316-**. Declara-se, ainda,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso das radiofrequências associadas.
Nº 764 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a MIGUEL BERTOLDO WANDERLEY, inscrito no CPF nº ***.117.496-**. Declara-se,
ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o
direito de uso das radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nº 697 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ELVES DE OLIVEIRA SOUZA, CPF
nº ***.880.735-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 702 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOAO PAULO ALVES DE SOUZA, CPF nº
***.701.195-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nº 819 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ADENILTO BATISTA, CPF nº
***.349.335-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 823 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade EZEQUIEL DAMASCENO BATISTA,
CPF nº ***.253.755-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de
1997.
Nº 836 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ELIO DOS SANTOS SILVA, CPF nº
***.675.705-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Nº 851 Expede-se autorização à FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E
PECUARIA S.A., CNPJ nº 11.606.543/0010-64, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 873 Outorga-se autorização para uso de Radiofrequência à TV NORTE LTDA., CNPJ nº
01.897.502/0001-20, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, no município de Açucena, no estado de Minas Gerais.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta