ATO Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos
legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº
7.802, de 11 de julho de 1989.
1.Motivo da solicitação: Registro (24/09/2024)
Requerente: Bayer S.A.
Marca comercial: ICAFOLINMETHYL TÉCNICO
Nome comum: Icafolina-metil
Nome químico: metil (2RS,4RS)-4-({[(5S)-3-(3,5-difluorofenil)-5-vinil-4,5-
dihidroisoxazol-5- il]carbonil}amino)tetrahidrofuran-2-carboxilato
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico novo.
Processo nº: 21000.055285/2024-71
2.Motivo da solicitação: Registro (04/11/2025)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: HALAUXIFENO-METÍLICO TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Halauxifeno metílico
Nome químico: methyl 4-amino-3-chloro-6-(4-chloro-2-fluoro-3-methoxyphenyl)
pyridine-2-carboxylate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.079310/2025-93
3.Motivo da solicitação: Registro (11/11/2025)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO SYNCROM
Nome comum: Flumioxazina
Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-di-hidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-
il)cicloex-1-eno-1,2- dicarboxamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082794/2025-58
4.Motivo da solicitação: Registro (11/11/2025)
Requerente: Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda.
Marca comercial: CYANTRANILIPROLE TÉCNICO LIER
Nome comum: Ciantraniliprole
Nome químico: (1) 3-bromo-1-(3-cloro-2-piridil)-4′-ciano-2′-metil-6′-
(metilcarbamoil) pirazol-5-carboxanilida
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082841/2025-63
5.Motivo da solicitação: Registro (12/11/2025)
Requerente: Zhongshan Química do Brasil LTDA.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO ZS
Nome comum: Saflufenaci
Nome químico: N′-{2-cloro-4-fluor-5-[1,2,3,6-tetraidro-3-metil-2,6-dioxo-4-
(trifluormetil)pirimidin-1-il]benzoil}-N-isopropil-Nmetilsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082990/2025-22
6.Motivo da solicitação: Registro (12/11/2025)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO TECNOMYL III
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-
4(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropylN-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083191/2025-73
7.Motivo da solicitação: Registro (14/11/2025)
Requerente: Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO LT
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: (1)(2) 3-(difluormetIl)-1-metIl-N-(3′,4′,5′-trifluorbifenil-2-il)pirazol-
4-carboxamida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083832/2025-90
8.Motivo da solicitação: Registro (14/11/2025)
Requerente: GSP Agroquímica do Brasil Ltda.
Marca comercial: CLOTIANIDINA TÉCNICO GSP
Nome comum: Clotianidina
Nome químico: (E)-1-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-3-methyl-2-nitroguanidine
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083885/2025-19
9.Motivo da solicitação: Registro (18/11/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PYROXASULFONE TÉCNICO JLK
Nome comum: Piroxassulfona
Nome químico: 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro5,5-dimethyl-1,2-oxazole
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084358/2025-13
10.Motivo da solicitação: Registro (18/11/2025)
Requerente: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: PICOXYSTROBIN TÉCNICO SR4
Nome comum: Picoxistrobina
Nome químico: methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084362/2025-81
11.Motivo da solicitação: Registro (18/11/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO BESTAR
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3- methyl-2,6-dioxo-
4(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Hercicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084580/2025-16
12.Motivo da solicitação: Registro (19/11/2025)
Requerente: Nortox S/A-PR.
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO NORTOX IV
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3,4,5-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4-carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084720/2025-56
13.Motivo da solicitação: Registro (19/11/2025)
Requerente: Nortox S/A-PR.
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO NORTOX V
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3,4,5-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4-carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084726/2025-23
14.Motivo da solicitação: Registro (19/11/2025)
Requerente: Nortox S/A-PR.
Marca comercial: TEMBOTRIONA TÉCNICO NORTOX V
Nome comum: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-
trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3-dione
Nome químico: Tembotriona
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084731/2025-36
15.Motivo da solicitação: Registro (19/11/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: METALAXYL-M TÉCNICO BAOLING
Nome comum: Metalaxil-M
Nome químico: methyl N-methoxyacetyl-N-2,6-xylyl-D-alaninate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084967/2025-72
16.Motivo da solicitação: Registro (21/11/2025)
Requerente: Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda.
Marca comercial: TÉCNICO BISPYRIBAC SODIUM MOL
Nome comum: Bispiribaque-sódico
Nome químico: Benzoato de sódio 2,6-bis(4,6-dimetoxipirimidin-2-iloxi)
Classe de uso: Herbicida e Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085061/2025-75
17.Motivo da solicitação: Registro (24/11/2025)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TECNICO SULI
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (1) (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-
2,4-dihidro-1,2,4-triazol-3-tiona
Classe de uso: Fungida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085807/2025-41
18.Motivo da solicitação: Registro (24/11/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: DIFENOCONAZOLE TÉCNICO JSAL
Nome comum: Difenoconazol
Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-1,3-
dioxolan-2 yl]phenyl 4- chlorophenyl ether
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085915/2025-13
19.Motivo da solicitação: Registro (24/11/2025)
Requerente: Adama Brasil S/A.
Marca comercial: AMICARBAZONA TÉCNICO ADAMA 2
Nome comum: Amicarbazona
Nome químico: 4-amino-N-tert-butyl-4,5-dihydro-3-isopropyl-5-oxo-1H-1,2,4-
triazole-1- carboxamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085541/2025-36
20.Motivo da solicitação: Registro (24/11/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLOTHIANIDIN TÉCNICO BESTAR
Nome comum: Clotianidina
Nome químico: (E)-1-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-3-methyl-2-nitroguanidine
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085476/2025-49
21.Motivo da solicitação: Registro (25/11/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: EMAMECTIN BENZOATE TÉCNICO BESTAR
Nome comum: Benzoato de emamectina
Nome químico: (4″R)-4″-deoxy-4″-(methylamino)avermectin B1 benzoate (1:1)
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086105/2025-84
22.Motivo da solicitação: Registro (26/11/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: DIURON TÉCNICO LEAD
Nome comum: Diurom
Nome químico: 3-(3,4-dichlorophenyl)-1,1-dimethylurea
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086519/2025-11
23.Motivo da solicitação: Registro (26/11/2025)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: FLUOPIRAM TÉCNICO NORTOX IV
Nome comum: Fluopiram
Nome químico: N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl}- a,a,a-trifluoro-
o-toluamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086246/2025-05
24.Motivo da solicitação: Registro (27/11/2025)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO NT
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4'-cloro-1-(3-cloro-2-piridil)-2'-metil-6'-
(metilcarbamoil)pirazol-5-carboxanilida
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086797/2025-61
25.Motivo da solicitação: Registro (02/12/2025)
Requerente: Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda.
Marca comercial: HALAUXIFEN METHYL TÉCNICO LT
Nome comum: Halauxifeno Metílico
Nome químico: (1)(2) 4-amino-3-cloro-6-(4-cloro-2-fluor-3-metoxifenil)piridine-2-
carboxilato de metila
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.087676/2025-36
26.Motivo da solicitação: Registro (03/12/2025)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: CIFLUMETOFEM TÉCNICO NORTOX
Nome comum: Ciflumetofem
Nome químico: 2-metoxietil (RS)-2-(4-terc-butilfenil)-2-ciano-3-oxo-3-(,,-trifluoro-
o-tolil)propionato
Classe de uso: Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.088026/2025-16
27.Motivo da solicitação: Registro (04/12/2025)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: METALAXIL-M TÉCNICO CROPCHEM II
Nome comum: Metalaxil-M
Nome químico: methyl N-methoxyacetyl-N-2,6-xylyl-D-alaninate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.088496/2025-71
28.Motivo da solicitação: Registro (08/12/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLOROTALONIL TÉCNICO WEUNITE
Nome comum: Clorotalonil (Chlorothalonil)
Nome químico: tetrachloroisophthalonitrile
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089150/2025-91
29.Motivo da solicitação: Registro (09/12/2025)
Requerente: Ouro Fino Química S.A.
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO OURO FINO
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4- carboxamide
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089379/2025-25
30.Motivo da solicitação: Registro (09/12/2025)
Requerente: Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PYROXASULFONE TÉCNICO YONON
Nome comum: Piroxassulfona
Nome químico: 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]- 4,5-dihydro-5,5-dimethyl-1,2-oxazole
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089579/2025-88
31.Motivo da solicitação: Registro (09/12/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLONICAMID TÉCNICO E-TONG
Nome comum: Flonicamida
Nome químico: N-cyanomethyl-4-(trifluoromethyl)nicotinamide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089737/2025-08
32.Motivo da solicitação: Registro (10/12/2025)
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
Marca comercial: SULFOXAFLOR TÉCNICO MEIBANG
Nome comum: Sulfoxaflor
Nome químico: [1-[6-(trifluoromethyl)pyridin-3-yl]ethyl]methyl(oxido)-– 4-
sulfanylidenecyanamide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089844/2025-28
33.Motivo da solicitação: Registro (10/12/2025)
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
Marca comercial: PYROXASULFONE TÉCNICO MEIBANG
Nome comum: Piroxassulfona
Nome químico: 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro5,5-dimethyl-1,2-oxazole
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089821/2025-13
34.Motivo da solicitação: Registro (11/12/2025)
Requerente: Proquimur Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: PYROXASULFONE TÉNICO PROQUIMUR
Nome comum: Piroxassulfona
Nome químico: 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro-5,5- dimethyl-1,2-oxazole
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090167/2025-91
35.Motivo da solicitação: Registro (12/12/2025)
Requerente: Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUOPYRAM TÉCNICO YONON
Nome comum: Fluopiram
Nome químico: N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl}- – ,– ,– -trifluoro-o-
toluamide
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090580/2025-55
36.Motivo da solicitação: Registro (13/12/2025)
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO ZH
Nome comum: Boscalida
Nome químico: 2-cloro-N-(4'-clorobifenil-2-il)nicotinamida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090849/2025-01
37.Motivo da solicitação: Registro (13/12/2025)
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO ZH
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4- carboxamide
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090852/2025-17
38.Motivo da solicitação: Registro (15/12/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SULFOXAFLOR TÉCNICO SJ
Nome comum: Sulfoxaflor
Nome químico: [1-[6-(trifluoromethyl)pyridin-3-yl]ethyl]methyl(oxido)-– 4-
sulfanylidenecyanamide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.090993/2025-30
39.Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025)
Requerente: GSP Agroquímica do Brasil Ltda.
Marca comercial: TOLFENPIRADE TÉCNICO GSP
Nome comum: Tolfenpirade
Nome químico: 4-chloro-3-ethyl-1-methyl-N-[4-(p-tolyloxy)benzyl]-pyrazole-5-
carboxamide
Classe de uso: Inseticida e Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.091564/2025-80
40.Motivo da solicitação: Registro (16/12/2025)
Requerente: Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda.
Marca comercial: FLUOPYRAM TÉCNICO LT
Nome comum: Fluopiram
Nome químico: (1) N-{2-[3-cloro-5-(trifluormetil)-2-piridil]etil}-– ,– ,– -trifluor-o-
toluamida
Classe de uso: Fungicida e Nematicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.091682/2025-98
41.Motivo da solicitação: Registro (17/12/2025)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO EA
Nome comum: Haloxifope-P metílico
Nome químico: Metil (R)-2-{4-[3-cloro-5-(trifluorometil)-2-
piridiloxi]fenoxipropionato}
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.091967/2025-29
42.Motivo da solicitação: Registro (17/12/2025)
Requerente: Nortox S/A.
Marca comercial: AMICARBAZONA TÉCNICO NORTOX IV
Nome comum: Amicarbazona
Nome químico: 4-amino-N-tert-butyl-4,5-dihydro-3-isopropyl-5-oxo-1H-1,2,4-
triazole-1-carboxamide
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.091774/2025-78
43.Motivo da solicitação: Registro (18/12/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PYRAFLUTEN-ETHYL TÉCNICO KINGTAI
Nome comum: Piraflufem etílico
Nome químico: ethyl 2-chloro-5-(4-chloro-5-difluoromethoxy-1-methylpyrazol-3-
yl)-4-fluoro phenoxyacetate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.092288/2025-77
44.Motivo da solicitação: Registro (18/12/2025)
Requerente: Avgust Crop Protection Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: SPINOSAD TÉCNICO AVGUST
Nome comum: Espinosade
Nome químico: Mixture of 50-95% of spinosyn A
(2R,3aS,5aR,5bS,9S,13S,14R,16aS,16bR)-2-(6-deoxy-2,3,4-tri-O-methyl-– -Lmannopyranosyloxy)-
13- (4-dimethylamino-2,3,4,6-tetradeoxy-– -Derythropyranosyloxy)-9-
ethyl2,3,3a,5a,5b,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16a,16bhexadecahydro-14-methyl-1H-8-
oxacyclododeca[b]asindacene-7,15-dione and 50-5% spinosyn D
(2S,3aR,5aS,5bS,9S,13S,14R,16aS,16bR)-2-(6-deoxy-2,3,4-tri-O-methyl-– -Lmannopyranosyloxy)-
13- (4-dimethylamino-2,3,4,6-tetradeoxy-– -Derythropyranosyloxy)-9-
ethyl2,3,3a,5a,5b,6,7,9,10,1
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.092380/2025-37
45.Motivo da solicitação: Registro (19/12/2025)
Requerente: Nortox S/A.ATO Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 23/01/2026