ATO Nº 320, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/01/2026

ATO Nº 320, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Revoga o item 126 do Ato nº 9346, de 21 de outubro de 2021, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 27 de
setembro de 2021, seção 1, página 37. Processo 53500.071256/2021-60. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Nº 505 Processo nº 53115.038841/2024-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MIL E DEZ RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 92.275.122/0001-09, associada
à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
Nº 506 Processo nº 53115.038840/2024-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CAXIAS DO SUL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.543.895/0001-07,
associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou
Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas