ALVARÁ Nº 442, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848178/2025-01-JONAS MEDEIROS DE LUCENA (Documento SEI: 18919861) ANDRÉ ELIAS MARQUES SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DESPACHO Relação nº 3/2026 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem B1 e Barragem B2-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958- AI. N°1872/2025 (PAS 48054.932571/2025-72); 1876/2025 (PAS 48054.932575/2025-51) Barragem Jacaré Superior e Barragem Jacaré Inferior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°68/2023 (PAS 48075.986005/2023-71); 69/2023 (PAS 48075.986006/2023-15) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
ALVARÁ Nº 442, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/01/2026