ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- BASF S/A - 48.539.407/0001-18 FINALE TÉCNICO BASF 25351.155556/2023-88 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 0253403/23-5 Produto Técnico ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 CLOTHIANIDIN TÉCNICO SAU 25351.101750/2022-62 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0673776/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM VI 25351.478106/2022-80 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4874638/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- MAXUNITECH DO BRASIL LTDA - 53.309.291/0001-60 MAXUBIN TÉCNICO 25351.379352/2019-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0580965/19-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO NORTOX III 25351.804641/2023-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1343158/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX VI 25351.525703/2022-19 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2671414/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 FLUROXIPIR TÉCNICO PERTERRA 25351.512104/2023-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0827228/23-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PERTERRA 25351.485877/2022-23 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4885205/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 FLUROXYPYR-MEPTYL TÉCNICO WYNCA 25351.419459/2022-48 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4771209/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/01/2026