ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 RX ACCULINK CAROTID STENT 25351.596918/2008-58 / 80146501577 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0393819256 Família Alinity c Cystatin C 25351.237105/2025-20 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1631095251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 06.103.122/0002-70 ASPIRADOR CIRÚRGICO MANUAL 25351.212596/2025-04 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1502947251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOHEALTH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA / 32.014.717/0001-89 FILTRO PARA REMOCAO DE LEUCOCITOS PARA USO EM BANCADA 25351.399383/2024-99 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 1188441248 BOLSA DE TRANSFERENCIA 25351.400870/2024-10 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 1201630240 BOLSA PARA COLETA DE SANGUE CPDA1 25351.405580/2024-54 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 1243399244 BOLSA PARA COLETA DE SANGUE CPD/SAG-M 25351.415783/2024-59 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 1338732242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 ARTELAC REBALANCE 25351.718336/2013-13 / 80136060285 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1641365251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03 R-LEAD 25351.233345/2025-55 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1610927257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 INTRODUTOR LONGO DE CATETERES CORDIS 25351.103698/2023-60 / 81576620036 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1181707251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CROMATIC TECHNOLOGIES LTDA. / 11.978.342/0001-05 KIT DE ACESSÓRIOS INSTRUMENTAIS PARA LASER DE CO2 25351.096367/2025-28 / 80689880025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1576095258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIFARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 31.655.550/0001-72 ANNABI BOLSA PARA ÁGUA QUENTE 25351.781357/2021-68 / 82181710002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1566500257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DSM DENTAL MEDICINE SOLUTIONS 3D SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA / 32.314.804/0001-51 Estojo Autoclavavel DSM Dental 25351.001265/2026-13 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0006656269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 50.657.402/0001-31 Família de tiras reagentes para urinálise multiparâmetro 25351.234460/2025-47 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1617148253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 DDM20 25351.076191/2025-98 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0642565252 DDM12 25351.076340/2025-19 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0643095250 DDM21 25351.076123/2025-29 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0642375259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GAMAN PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 37.830.527/0001-53 DERMOBLOCK - CREME BARREIRA 25351.058265/2025-12 / 82115679001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1570855251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GEV COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 30.722.690/0001-53 ESPUMA GENTLE AG 25351.059632/2025-97 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0529692252 Pharmapad Carbon 25351.059630/2025-06 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0529690250 PHARMA JELLY NET 25351.059636/2025-75 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0529722259 Fibrosol AG 25351.059637/2025-10 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0529723255 Pharma-Algi® F Ag 25351.059645/2025-66 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0529493250 CAVIDAGEL 25351.078104/2025-37 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0655750258 Pharmapad Carbon Silver 25351.078111/2025-39 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0655763252 Pharmatull Plus 25351.059644/2025-11 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0529492253 Pharma-Algi F 25351.059643/2025-77 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0529491257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03 INSTRUMENTAIS ESTÉREIS DURAPRO 25351.001679/2026-42 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0008959269 INSTRUMENTAIS DURAPRO 25351.001672/2026-21 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0008942269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA / 42.837.716/0001-98 Família Anti-Estreptolisina O (ASO) 25351.236738/2025-11 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1629029254 Família Proteína C Reativa (PCR) 25351.236737/2025-76 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1629028258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 01.005.728/0001-79 TORNEIRA DE 3 VIAS SOLIDOR 25351.505020/2016-01 / 10369460169 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580417256 TAMPA LUER COM MEMBRANA LABOR IMPORT® 25351.209814/2017-14 / 10369469026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580254250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA / 37.844.417/0001-40 Conjuntos de Infusão Descartável 25351.230523/2025-96 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1596635258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90 provisory ne - cimento provisorio sem eugenol 25351.349355/2019-63 / 80322400120 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1569781257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 Cânula de Debridação para Coluna Marden 25351.042901/2021-52 / 82209529011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1548385255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME / 07.776.581/0001-05 ANALISADOR HEMATOLÓGICO DE 5 PARTES 25351.237327/2025-42 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1632017253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAXIPAPA COMERCIAL LTDA / 43.095.097/0001-76 Luva Nitrílica Azul Bio - Medic Maxi 25351.238004/2025-76 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1637002254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDICAL BR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 50.636.862/0001-83 Exercitador respiratório Medical Yhalley 25351.001194/2026-59 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0006428266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERCK S/A / 33.069.212/0001-84 Serofine® Needles 25351.219386/2013-90 / 80141300396 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559414251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Kit Especial 2.7 MR-VA 25351.721546/2023-43 / 80943610191 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578138256 Kit de Mini Instrumentos de Travamento 2,4mm 25351.721491/2023-71 / 80943610185 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579885250 Kit Instrumental NEOS para Revisão de Haste 25351.721452/2023-74 / 80943610180 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578196256 Kit de Instrumentais - Sistema de Joelho OSTO 25351.064023/2025-50 / 80943610256 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584153253 Kit de Mini Instrumentos de Travamento 2,0mm 25351.064021/2025-61 / 80943610255 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584035251 Kit Instrumental para Haste Cimentada 25351.721521/2023-40 / 80943610188 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1581807252 Kit de Instrumentais - Parafuso Canulado 3,0/3,5mm 25351.064000/2025-45 / 80943610249 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1581963254 Kit Instrumental NEOS para Haste Primária 25351.721493/2023-61 / 80943610186 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580275257 Kit de Instrumentais - Parafuso Canulado 4,5mm 25351.064007/2025-67 / 80943610254 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584000252 Kit de Instrumentais - Fêmur Proximal LISS 25351.064001/2025-90 / 80943610250 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1583641254 Kit Instrumental para Hastes Femorais MR-IM 25351.721475/2023-89 / 80943610183 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578101255 Kit Instrumental para Hastes Femorais MR-IM (Curtas) 25351.721465/2023-43 / 80943610181 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579729258 Kit Instrumental para Sistema Acetabular 25351.721479/2023-67 / 80943610184 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579847251 Kit Instrumental para Hastes Femorais MR-IM (Curtas) 25351.721465/2023-43 / 80943610181 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580199259 Kit Instrumental para Hastes Femorais MR-IM (Curtas) 25351.721465/2023-43 / 80943610181 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580201253 Kit Instrumental para Hastes Femorais MR-IM (Curtas) 25351.721465/2023-43 / 80943610181 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1580202250 Kit de Teste Bipolar 25351.721511/2023-12 / 80943610187 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1581771258 Kit de Instrumentais para Travamento Grandes 25351.721544/2023-54 / 80943610190 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1581830254 Kit de Instrumentais - Parafuso Canulado 6.5/7.5mm 25351.064002/2025-34 / 80943610251 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1583670254 Kit de Instrumentais - Placa Umeral Proximal 25351.064004/2025-23 / 80943610252 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1583746251 Kit de Mini Instrumentos de Travamento 1,5mm 25351.064006/2025-12 / 80943610253 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1583863257 Kit de Instrumentos de Travamento Pequenos (MR) 25351.721472/2023-45 / 80943610182 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579825257 Kit Especial de Instrumentos para Rádio Distal MR-VA 25351.721446/2023-17 / 80943610179 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1578143250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA ME / 24.096.423/0001-15 KIT DE EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE DNA/RNA SEMI-AUTOMÁTICO 25351.292417/2022-53 / 81867910008 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1497523257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. / 65.482.309/0001-00 Instrumentais não articulados -Mizuho 25351.401436/2014-41 / 10234370062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1553421256 Instrumentais Articulados Não Cortantes - Mizuho 25351.437716/2014-11 / 10234370060 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1553443250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURAH MEDICAL & CO LTDA / 28.345.933/0001-30 AVENTAL DESCARTÁVEL D'PACK 25351.205975/2025-30 / 81840540010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1548257257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60 HEMO SPARK CONTROL STRIPS 25351.226202/2025-97 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1568614250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA. / 58.193.483/0001-78 INSTRUMENTOS DE MÃO ODONTOLÓGICOS LM 25351.554745/2009-61 / 10301950037 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1570909253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SEBIA IMPORTAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS E REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO LTDA. / 08.576.331/0001-86 dIFine® IFA processor 25351.224368/2025-79 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1557348251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 61.406.203/0001-77 Caixa de Prova de Lente de Conatato Gás Permeável Solotica 25351.628522/2022-35 / 10231649007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1558516255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 01.000.823/0001-80 adesivo para fixação de traqueostomia solumed 25351.004920/2022-61 / 80019160018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1451040253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001-01 TiLENE® Guard 25351.427492/2024-11 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1441654241 TiLENE® Strip 25351.427487/2024-09 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1441642242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 26.161.820/0001-59 Harvester - Supremo 25351.234500/2025-51 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1617276251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 Família Analisador Automático de Coagulação Sanguínea - CA-Series 25351.222363/2025-10 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1547062258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TI BIOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 29.134.280/0001-02 Instrumentais de uso Odontológico 25351.237894/2025-07 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1636202250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VITALMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.631.657/0001-61 FIXADOR PARA TUBO ENDOTRAQUEAL VITALFIX 25351.001225/2026-71 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0006503268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 INSTRUMENTAL PARA VÁLVULA CARDÍACA CARBOMEDICS 25351.385818/2009-16 / 80102510721 80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material / 0245048243 Kit de Seringa Dayset 25351.098005/2025-71 / 80102519342 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1561133256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ YLLER BIOMATERIAIS S.A. / 16.970.346/0001-52 FosfoGel 25351.045508/2025-44 / 81009350032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571613251
RESOLUÇÃO-RE Nº 165, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/01/2026