RESOLUÇÃO-RE Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/01/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
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ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
bromidrato de vortioxetina 25351.615916/2022-23
0318557/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0303665/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
--------------------------------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A
INILOK 25351.048042/2018-18
0187840/24-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
cilostazol 25351.407530/2006-20
0196562/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos
0196572/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196574/24-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196578/24-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196580/24-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196582/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0196556/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0196568/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0196566/24-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
rosuvastatina cálcica 25351.787955/2014-70
0076189/24-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos
0076179/24-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0076181/24-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0076183/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0076177/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
0076171/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0345184/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0345188/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0345190/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos
analíticos
0345186/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora
de limites aprovados anteriormente
ROX 25351.049097/2021-32
0175703/24-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão crítica de testes ou métodos - 0076189/24-3 - 25351.787955/2014-70)
0175727/24-0 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076179/24-6 - 25351.787955/2014-70)
0175729/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076181/24-8 - 25351.787955/2014-70)
0175731/24-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076183/24-4 - 25351.787955/2014-70)
0175699/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0076177/24-0 - 25351.787955/2014-70)
0175696/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0076171/24-1 - 25351.787955/2014-70)
0478158/24-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0345184/24-4 - 25351.787955/2014-70)
0478168/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0345188/24-7 - 25351.787955/2014-70)
0478161/24-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0345190/24-9 - 25351.787955/2014-70)
0478165/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0345186/24-1 - 25351.787955/2014-70)
RUVA 25351.050433/2015-41
0175650/24-8 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão crítica de testes ou métodos - 0076189/24-3 - 25351.787955/2014-70)
0175645/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076179/24-6 - 25351.787955/2014-70)
0175655/24-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076181/24-8 - 25351.787955/2014-70)
0175658/24-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0076183/24-4 - 25351.787955/2014-70)
0175648/24-6 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0076177/24-0 - 25351.787955/2014-70)
0175640/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0076171/24-1 - 25351.787955/2014-70)
0478141/24-4 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0345184/24-4 - 25351.787955/2014-70)
0478151/24-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0345188/24-7 - 25351.787955/2014-70)
0478144/24-9 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0345190/24-9 - 25351.787955/2014-70)
0478147/24-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
(Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -
0345186/24-1 - 25351.787955/2014-70)
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GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
TRIUMEQ 25351.177449/2014-35
0286907/24-1 RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior do processo de produção do
medicamento
0286858/24-0 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de fabricação de medicamento
de liberação convencional
0286908/24-0 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de tamanho de lote do
medicamento
0294831/24-1 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
0286948/24-9 RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do
medicamento
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VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
ZOLOFT 25351.574068/2021-12
0266305/24-8 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
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THERASKIN FARMACEUTICA LTDA
VITACID PLUS 25351.248224/2005-64
0256907/25-8 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA