ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.217.476 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 27 331 430.920 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 27 331 430.920 F 3- ODC 1 90 0 3000 430.920 0032 20TP Ativos Civis da União 27 122 36.809.119 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 27 122 36.809.119 F 1-PES 1 90 0 3000 36.809.119 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 27 331 2.250.576 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 27 331 2.250.576 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3000 2.250.576 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.726.861 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.726.861 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3000 1.726.861 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 14.121 F 1-PES 1 90 0 3000 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 13.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3000 13.000 .TOTAL - FISCAL 39.504.736 .TOTAL - SEGURIDADE 1.739.861 .TOTAL - GERAL 41.244.597 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.882.773 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 1.303.740 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 1.303.740 F 3- ODC 1 90 0 3000 1.303.740 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 42.910.554 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 42.910.554 F 1-PES 1 90 0 3000 42.910.554 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 3.896.754 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 3.896.754 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3000 3.896.754 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.771.725 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 13.771.725 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3000 13.771.725 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 14.121 F 1-PES 1 90 0 3000 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 13.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3000 13.000 .TOTAL - FISCAL 48.125.169 .TOTAL - SEGURIDADE 13.784.725 .TOTAL - GERAL 61.909.894 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.217.476 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 27 331 430.920 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 27 331 430.920 F 3- ODC 1 90 0 9052 430.920 0032 20TP Ativos Civis da União 27 122 36.809.119 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 27 122 36.809.119 F 1-PES 1 90 0 9052 36.809.119 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 27 331 2.250.576 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 27 331 2.250.576 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .9052 2.250.576 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.726.861 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.726.861 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .9052 1.726.861 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 14.121 F 1-PES 1 90 0 9052 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 13.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .9052 13.000 .TOTAL - FISCAL 39.504.736 .TOTAL - SEGURIDADE 1.739.861 .TOTAL - GERAL 41.244.597 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.882.773 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 1.303.740 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 1.303.740 F 3- ODC 1 90 0 9052 1.303.740 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 42.910.554 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 42.910.554 F 1-PES 1 90 0 9052 42.910.554 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 3.896.754 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 3.896.754 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .9052 3.896.754 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.771.725 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 13.771.725 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .9052 13.771.725 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.121 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.121 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 14.121 F 1-PES 1 90 0 9052 14.121 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 13.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 13.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .9052 13.000 .TOTAL - FISCAL 48.125.169 .TOTAL - SEGURIDADE 13.784.725 .TOTAL - GERAL 61.909.894
PORTARIA SOF/MPO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 19/01/2026