PORTARIA SEFIC/MINC Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231963 - Batalha dos Guararapes
METRON PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232335 - Aos Olhos da Alma.
ASSOCIACAO DOS PAIS, AMIGOS E DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL DE LAJEADO
CNPJ/CPF: 07.819.684/0001-05
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE
CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49
Cidade: Tucumã - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412516 - O Menino e a Cerejeira - temporada paulista comemorativa
BORBOLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.251.611/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246683 - Temporada de Sonho de uma Noite de Verão
ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250689 - DAS 9 ÀS 5
BRAVO ENTRETENIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.286.454/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251478 - Doutores Pititicos
MUMURANGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.775.244/0001-98
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251522 - EVENTO FOLCLÓRICO FESTA DE SÃO BENEDITO
ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA, ES
CNPJ/CPF: 31.276.736/0001-10
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253266 - Festival No Tom da Dança : Corpo em Cena 2025
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256571 - Plano Anual de Atividades IAC-CE 2026
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA
CNPJ/CPF: 23.554.074/0001-75
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233893 - Orquestra Jovem de Maragogi
ASSOCIACAO VIVA MUSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416123 - I-Juca Pirama - ópera em dois atos sobre uma história amazônica através do
tempo
COM ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253059 - Casa das Artes Plano Anual 2026
CASA DAS ARTES DE ITAPIRA
CNPJ/CPF: 07.705.863/0001-03
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253567 - Orquestra Jovem: Inclusão e Diversidade na Música
55.451.129 TALITA ROCHA CABRAL
CNPJ/CPF: 55.451.129/0001-08
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254224 - DESCARBONOZAÇÃO GRADUAL
REPENSAR CONEXOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.903.193/0001-54
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255461 - Plano Anual de Atividades Culturais das Obras Sociais Francisco Thiesen 2026
OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN
CNPJ/CPF: 02.054.553/0001-52
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256542 - Formação de Multiplicadores em Educação Musical - Plano Anual de Atividades
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E ARTE IVOTI
CNPJ/CPF: 05.919.347/0001-56
Cidade: Ivoti - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259049 - PROGRAMA TAPERA DAS ARTES DE CULTURA - LIVRES TOQUES - PLANO PLURIANUAL
2026/2027
TAPERA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 07.296.486/0001-04
Cidade: Aquiraz - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235778 - Elas entre linhas e joias
REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412738 - 55 anos Museu de Arte Contemporânea do Paraná - MAC-PR
RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414306 - Negridade Infinita
AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245701 - ArTeiros 2025
ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM
CNPJ/CPF: 51.910.842/0001-11
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247665 - Lições da pedra
PENNACCHI ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 41.774.866/0001-37
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/03/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2512046 - Exposição de Arte Contemporânea do Parque Natural Arte Serrinha
INSTITUTO SERRINHA
CNPJ/CPF: 53.675.209/0001-11
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II
INSTITUTO MEMAKER - MMKR
CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252217 - NFTs da Amazônia - Arte Digital para a COP30
CO2LAB+ LTDA
CNPJ/CPF: 44.848.532/0001-59
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256536 - Plano Anual Academia Mineira de Letras 2026
ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
CNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256562 - Juventude Criativa: Moda Sustentável do Cerrado
INSTITUTO BRASIL SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 04.611.292/0001-50
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256566 - Fundação Stickel - Plano Anual 2026
FUNDACAO STICKEL
CNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256883 - Atlântico Sertão
ORBITA PRODUCAO DE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 46.697.960/0001-53
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257298 - Miss Caramelo: Estrelas da rua - 1ª Edição
GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257513 - Festival Bem Estar Criativo
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
235361 - Projetos arquitetônicos para Teatro Carlos Gomes de Blumenau
ASSOCIACAO DRAMATICO MUSICAL CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252456 - 39º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura - 2025
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE DERIVADOS DA JABUTICABA DE SABARA - ASPRODEJAS
CNPJ/CPF: 10.462.204/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2412242 - Aos Olhos Dela - o outro nome das coisas
PEDRO LUCAS MORO
CNPJ/CPF: ***.487.179-**
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242602 - Festival Paulo Leminski
MULTIPLO LEMINSKI PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.597.165/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249880 - Festival CultEduca 2025
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 14/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256225 - Plano Plurianual de Atividades IAC - 2026 a 2028
ASSOCIACAO APRENDER CULTURA
CNPJ/CPF: 41.273.288/0001-55
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256549 - Juventude Criativa - Formação em Projetos Culturais
Instituto Socio-educativo Juvenil
CNPJ/CPF: 08.797.667/0001-79
Cidade: Trindade - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256559 - JOVENS GUARDIÕES DA CULTURA- FORMAÇÃO DE AGENTES E PRODUTORES
CULTURAIS
UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO
CNPJ/CPF: 11.988.359/0001-35
Cidade: Taperoá - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256243 - Plano Bianual de Atividades do Museu Casa de Brusque 2026/2027
SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITAJAI-
MIRIM
CNPJ/CPF: 83.721.639/0001-93
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.883/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CHÁCARA RONDOAGRO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no
Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900435/2025-65. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.884/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900465/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.885/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA AMÁLIA, situado no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso -
MT. Processo nº 67615.900281/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.886/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA AMÉRICA, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900754/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.887/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ARATAÚ, situado no Município de Novo Repartimento, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900499/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.888/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ÁZ DE OURO, situado no Município de Dianópolis, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67614.900581/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.889/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CENTÚRIA VITÓRIA, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900850/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.890/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ENTRE RIOS, situado no Município de Paranaíta, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900503/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.891/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA LG, situado no Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.901133/2023-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.892/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PAMALUCE, situado no Município de Niquelândia, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.900940/2025-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.893/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo MORRO DA ÁGUIA, situado no Município de São Bernardino, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900103/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.894/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo NOVO
AEROPORTO DE BOM JESUS DA LAPA, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.901148/2024-00. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.895/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo VALE DO RIO REAL, situado no Município de Itapicuru, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900227/2024-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.896/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto AVELAR SPORTS, situado no Município de Conselheiro Lafaiete, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67613.901024/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.897/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL DO RIM, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.901911/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.898/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MIASTO, situado no Município de São Paulo, no São Paulo - SP. Processo nº
67617.901402/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.899/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MICHELON, situado no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do
Sul - RS. Processo nº 67613.900554/2025-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.900/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto NORTE FLUMINENSE - HELIPORTO DO AÇU, situado no Município de São João da
Barra, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900966/2025-78. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.901/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PRIVADO UNIC JAPARATINGA, situado no Município de Japaratinga, no Estado de
Alagoas - AL. Processo nº 67614.900233/2024-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.902/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PLÁCIDO DE CASTRO, situado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre - AC.
Processo nº 67615.900282/2025-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.903/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ALVORADA DO NORTE, situado no Município de Alvorada do Norte, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.901038/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.904/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo BOI NA GROTA, situado no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará -
PA. Processo nº 67615.900461/2025-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.905/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CARLOS DA SILVEIRA BUENO, situado no Município de Guaraí, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67615.900480/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.906/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ESTÂNCIA MAGALHÃES, situado no Município de Urupá, no Estado de Rondônia -
RO. Processo nº 67615.900451/2025-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.907/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA BARREIRA DA PAZ, situado no Município de Lizarda, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67615.900468/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.908/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ITAPIUNA, situado no Município de Água Clara, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900496/2025-42. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.909/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA MARAVILHA, situado no Município de Bom Jesus do Amparo, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901636/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.910/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA MATRINCHÃ, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900500/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.911/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PRECIOSA, situado no Município de Querência, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900471/2025-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.912/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo RICARDO NASCIMENTO TULHA, situado no Município de São José do Xingu, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900479/2025-95. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.913/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo TOBIAS BACCI, situado no Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul
- RS. Processo nº 67613.900666/2025-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.914/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IATE CLUBE DE CAIOBA, situado no Município de Guaratuba, no Estado do Paraná -
PR. Processo nº 67613.901047/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.915/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MINERVA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.901715/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.916/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PRIVADO TRIUMPH TOWER, situado no Município de Balneário Camboriú, no
Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901097/2023-37. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.917/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CORAL, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado de Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900837/2025-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA