ANEXO IX CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS CONSULTORIA JURÍDICA . .UNIDADE .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE . .CONSULTORIA JURÍDICA .CONJUR .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . ................................................................................................................................................... . .Coordenação-Geral de Contencioso Judicial .CGCJ .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Contencioso Judicial .CCJ .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Gestão de Contencioso Judicial .CGJ .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Núcleo de Contencioso Extrajudicial .NCE/CONJUR .1 .Chefe .FCE 1.01 . ................................................................................................................................................... Leia-se: ANEXO IX CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS CONSULTORIA JURÍDICA . .UNIDADE .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE . .CONSULTORIA JURÍDICA .CONJUR .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . ................................................................................................................................................... . .Coordenação-Geral de Contencioso Judicial .CGCJ .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Contencioso Judicial .CCJ .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Núcleo de Contencioso Extrajudicial .NCE/CONJUR .1 .Chefe .FCE 1.01 . .Coordenação de Gestão de Contencioso Judicial .CGJ .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .................................................................................................................................................. Onde se lê: ANEXO XI CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR . .UNIDADE .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE . .SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR .SENACON .1 .Secretário .CCE 1.17 . ................................................................................................................................................... . .Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais e Internacionais .CGRI .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . ................................................................................................................................................... Leia-se: ANEXO XI CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR . .UNIDADE .SIGLA .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE . .SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR .SENACON .1 .Secretário .CCE 1.17 . ................................................................................................................................................... . .Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais .CGRI .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . ...................................................................................................................................................
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Todos os atos de 19/01/2026