PORTARIA CJF Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a data da sessão ordinária de fevereiro de 2026 do Conselho da Justiça Federal. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116- 14.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Fica convocada sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal para 10 de fevereiro de 2026, às 9 horas, nos termos dos arts. 44 e 54-F, ambos do Regimento Interno do CJF. Art. 2º A sessão de 10 de fevereiro de 2026 será realizada exclusivamente por videoconferência, pela plataforma zoom. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA CJF Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/01/2026