PORTARIA Nº 6.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALLISON VALERIA QUESADA TORRES - F990598, natural de Cuba, nascida em
18 de fevereiro de 2022, filha de Yoandry Quesada Perez e de Diamela de la Caridad
Torrez Perez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0700109/2026);
DANIELLA GAINUTDINOVA - B430586-W, natural da Rússia, nascida em 13 de
março de 2016, filha de Amir Gainutdinov e de Natalia Gainutdinova, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0659050/2025) e
MAX KEVIN BRYAN GIRAULT - B360266-2, natural do Haiti, nascido em 14 de
novembro de 2021, filho de Jamesley Girault e de Christine Gilson, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0698073/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que Cidalia Gomes Mateus, incluída na Portaria nº 46-GB, de 17 de abril
de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 1970, passou a assinar
CIDÁLIA MATEUS DE SOUZA BREVES, em virtude de haver contraído matrimônio com Luiz
Cesar de Souza Breves, em 06 de julho de 1974, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de
São Bernardo do Campo - São Paulo/SP, Matrícula 111419 01 55 1974 2 00098 126
0024463 77. Processo nº 00734.000147/2026-62
HAYA JABBOUR