PORTARIA Nº 6.106, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 19/01/2026

PORTARIA Nº 6.106, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED MOHAMED AHMED ABDELAZIZ - B0883761, natural do Egito, nascido
em 1 de outubro de 1988, filho de Mohamed Ahmed Abdelaziz e de Amina Ibrahim
Mohamed Eldiehy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0695023/2025);
ANA ESTHER GONZALEZ GALLO - G359962-E, natural de Cuba, nascida em 30
de janeiro de 1989, filha de Nelson Gonzalez Gonzalez e de Inadina Maria Gallo Obregon,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0599172/2025);
ANABEL RODRIGUEZ SOSA - G313655-3, natural de Cuba, nascida em 2 de
outubro de 1988, filha de Miguel Roberto Rodriguez Bacallao e de Sonia Maria Sosa
Marin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0559015/2024);
ANATOLII PROIDIN - B103371-3, natural da Rússia, nascido em 30 de janeiro
de 1987, filho de Mikhail Proidin e de Elena Proidina, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0629712/2025);
ANTONIO JESUS GUTIERREZ ARREAL - G388582-B, natural da Espanha, nascido
em 24 de junho de 1982, filho de Antonio Gutierrez Macho e de Maria Jesus Arreal
Gutierrez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0663802/2025);
CARLOS MANUEL PERAZA GARCIA - F998748-0, natural de Cuba, nascido em
22 de maio de 1998, filho de Carlos Peraza Gutierrez e de Lourdes Regla Garcia Mons,
residente no estado do Amapá (Processo nº 235881.0637859/2025);
CARLOS ROMMEL TELLO TAKACS - G245305-9, natural do Peru, nascido em 6
de março de 1998, filho de Carlos Romel Tello Egg e de Nelly Maritza Takacs Tantte,
residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0587041/2025);
CESAR DAVID GUERRA NARANJO - F152745-5, natural do Equador, nascido em
25 de abril de 1993, filho de Jose Alfredo Guerra Pineda e Marlene Elizabeth Naranjo
Yepez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658687/2025);
DANIEL ERNESTO OJEDA JAIME - G441662-S, natural da Venezuela, nascido em
13 de agosto de 1982, filho de Bistremiro De Jesus Ojeda Salazar e de Arelis Margarita
Jaime De Ojeda, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664518/2025);
DIONISIA FRANKLIN INFON SAMBU FO - F293644-C, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 4 de março de 1990, filha de Franklin Infon Sambu e de Amelia Sambu,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0645452/2025);
ERIKSON YEYE N DJAME - F005083-A, natural de Guiné-Bissau, nascido em 25
de abril de 1997, filho de Yeye Negana Na Tanha N'djame e de Helena Mantam Biague,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0633668/2025);
EUSEBIO CANHANGA RAUL- F778647-W, natural da Angola, nascido em 12 de
julho de 1993, filho de Eusebio Soca Raul e de Catarina Francisco Canhanga, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0699922/2026);
FATOU THIAM - F788091-A, natural do Senegal, nascida em 1 de março de
1995, filha de Fatou Gueye e de Abdou Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0683219/2025);
GISELA PIMENTEL DE JESUS - G299376-A, natural da Angola, nascida em 28 de
fevereiro de 1994, filha de Leonel Feliciano de Jesus e de Constancia de Assuncao João
Pimentel Antonio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0636611/2025);
IMAD JAZA - G077268-C, natural do Líbano, nascido 10 de setembro de 1977,
filho de Ehsan Jaza e de Ghada Tawill, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0645274/2025);
ISHRAGA BAKHEIT KHALEFA MAHADI - F258343-P, natural de Sudão, nascida
em 1 de janeiro de 1979, filha de Bakheit Khalefa Mahadi e de Khademallah Fadil
Mahadi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0686265/2025);
JOSELAINE PIERRE - G091207-D, natural do Haiti, nascida em 16 de julho de
1974, filha de Heureuse Desir e de Andre Pierre, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0695988/2025);
KALPANA AKTAR - F161829-Z, natural de Bangladesh, nascida em 19 de
janeiro de 1990, filha de Md Najim Uddin e de Bedena Begum, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0693259/2025);
LAILA ANJUMAN JUI - F8114431, natural de Bangladesh, nascida em 7 de
junho de 2000, filha de Md Jahangir Alam e de Mrs Halima Akter, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0693539/2025);
LIXANIA ORTEGA ALVAREZ - G302315-1, natural de Cuba, nascida em 22 de
dezembro de 1983, filha de Octavio Angel Ortega Rodriguez e de Lourdes Alvarez Otero,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0659054/2025);
LUIS ORLANDO CONCEPCION GONZALEZ - F213274-U, natural de Cuba,
nascido em 29 de novembro de 1995, filho de Luis Orlando Concepcion Castro e de
Danay Gonzalez Garcia, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0662441/2025);
MAGOMED MEDZHIDOV - B115125-2, natural da Rússia, nascido em 17 de
janeiro de 1989, filho de Sultan Medzhidov e de Madinat Medzhidova, residente no
estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0630538/2025);
MAXO OLEMA - G250622-G, natural do Haiti, nascido em 11 de março de
1977, filho de Livio Olema e de Jeannette Sinsou, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo 235881.0443113/2023);
NAILIA AIUPOVA - F808317-E, natural da Rússia, nascida em 9 de fevereiro de
1993, filha de Ali Aiupov e de Gulnur Aiupova, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0574228/2024);
NHONTE IMBAIA - F096075-o, natural do Guiné-Bissau, nascido em 7 de
setembro de 1998, filho de Indami Mereque Imbaia e de Maria Augusta Albino, residente
no estado do Ceará (Processo nº 235881.0655908/2025);
PAULEMENE ALTIDORT - G386757-C, natural do Haiti, nascida em 8 de
fevereiro de 1995, filha de Paul Altidort e de Marise Emilien, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0695987/2025);
PROMISE NNAEMEKA EZE - F210215-O, natural da Nigéria, nascido(a) em 30
de maio de 1990, filho(a) de Eze Christopha e de Ebere Eze, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0430791/2023);
SAKINATOU MOUHAMADOU - V486248-H, natural de Camarões, nascida em
20 de fevereiro de 1987, filha de Goni Mouhamadou e de Ouma Dodou, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628073/2025);
SHMIDE MARIE VICTOIRE ISAAC - G334975-5, natural do Haiti, nascida em 3
de fevereiro de 1989, filha de Edner Isaac e de Cevenie Cerilia, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0700873/2026);
SYLTONNE SAINT JEROME - F071084N, natural do Haiti, nascido em 11 de
abril de 1991, filho de Sylvain Saint Jerome e de Yvonne Michel, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0700845/2026);
THEOBALDINE MARIE MARGUERITE VAN BAREN - V455717-V, natural da
França, nascida em 11 de maio de 1976, filha de Axel Pierre Henri Nicolas Van Baren e
de Francoise Blanche Jeanne Toulouse, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0555606/2024);
WELKING DIERK CYPRE - F287522-C, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
outubro de 1996, filho(a) de Elourde Sylvestre e de Louinel Cypre, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691677/2025);
YVELINE JEAN LOUIS - G455013-2, natural do Haiti, nascida em 6 de abril de
1991, filha de Yvio Jean Louis e de Elismaine Mombia, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0644474/2025) e
YVES ESTINPHAT - F348747-0, natural do Haiti, nascido em 4 de março de
1992, filho de Kenol Estinphat e de Eximene Monasse, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0698856/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO