PORTARIA Nº 1.818/SAGA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.818/SAGA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3,
da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BISSOLI, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900788/2021-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA