IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1219/2019

IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1219/2019
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
864.598/2021-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA-
Cessionário:864158/2025-Prime Calcario Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Ultra Assessoria e
Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°4413/2023
864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Ultra
Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°8007/2023
864.447/2022-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS- Cessionário:43.821.517/0001-
54- CPF ou CNPJ Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- Alvará n°3386/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.071/2020-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°731/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°736/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.237/2024
Titular: DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
Ofício nº: 1348/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Processo nº: 864.277/2025
Titular: CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA
Ofício nº: 1551/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.121/2024-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.158/2025-PRIME CALCARIO LTDA
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF.
N°1262/2026/DIVFFO/ANM
810.985/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°1266/2026/DIVFFO/ANM
815.419/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°1295/2026/DIVFFO/ANM
815.420/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°1295/2026/DIVFFO/ANM
811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF.
N°1260/2026/DIVFFO/ANM
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°2018/2026/DIVFFO/ANM
811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°2018/2026/DIVFFO/ANM
826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2047/2026/DIVFFO/ANM
826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2047/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
896.109/2013 - PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 2/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (ID SIGBM nº 10517) - INDUSTRIAS
NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: solicitação de
atualização cadastral de ID SIGBM nº 2125 e a solicitação de redução de nível de
alerta/emergência de ID SIGBM nº 2124
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DO bANDEIRA - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°Ofício nº 2232/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM DO bANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
OF. N°Ofício nº 2230/2026/CORBN/ANM
TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°OFÍCIO Nº
2294/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°OFÍCIO Nº
2288/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto