DESPACHO SSO-ANP Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.229016/2024-26, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do
campo de Tucano Grande, bacia Tucano Sul (Contrato de concessão nº
48610.005437/2013-19), a ser executado pela empresa Imetame Energia S.A., nos termos
do Parecer nº 5/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ, de 15/01/2026 (SEI nº 5622265).
DANIELA GONI COELHO