CNPJ/MF Nº 61.741.616/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/01/2026

CNPJ/MF Nº 61.741.616/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 302 Processo Nº 53500.099220/2025-74. Expede autorização à LAERCIO PEREIRA DOS
SANTOS, CNPJ/MF Nº 37.475.377/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 303 Processo Nº 53500.106023/2025-19. Expede autorização à SP - CONECT SERVICO
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 60.953.581/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 305 Processo Nº 53500.098976/2025-04. Expede autorização à RAFAEL RODRIGUES
DUARTE LTDA, CNPJ/MF Nº 52.441.676/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 306 Processo Nº 53500.105857/2025-15. Expede autorização à BRASILTECH LTDA,

Empresas citadas