AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/01/2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP
nº 987, de 11 de agosto de 2021, e o que consta do Processo ANP nº
48610.232623/2025-54, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis
a FLÓRIDA BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 63.228.664/0001-22.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER

Empresas citadas