AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/01/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225600/2025-93, resolve: autorizar a empresa FEDERAL ENERGIA S/A, CNPJ nº
02.909.530/0031-06, a exercer a atividade de (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas