ATO Nº 546, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/01/2026

ATO Nº 546, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53548.003342/2025-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.A., CNPJ nº 23.858.708/0001-83,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Nº 623. Processo nº 53542.000075/2026-77. Expede autorização a TONY KENNY HUBNER,
CPF nº ***.728.941-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 624. Processo nº 53542.000051/2026-18. Expede autorização a SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PUBLICA DE MATO GROSSO, CNPJ nº 58.275.566/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 627. Processo nº 53542.000048/2026-02. Expede autorização a RADIO CUIABANA DE
MELODIAS LTDA, CNPJ nº 03.209.053/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 628. Processo nº 53548.000015/2026-02. Expede autorização a CESAR AUGUSTO
VALENTE DE QUINTAS GUIMARÃES, CPF nº ***.279.971-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 639. Processo nº 53542.003735/2025-91. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a VALENTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, permissionária do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.707.213/0001-10, na
localidade de Caçu/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta

Empresas citadas