ATO Nº 453, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 453, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.002345/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Nº 552 Processo nº 53115.034421/2025-70. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FORCA JOVEM,
CNPJ 53.875.568/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Cajazeiras do Piauí/PI.
Nº 553 Processo nº 53115.034275/2025-82. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO POVOADO FALEIRA, CNPJ
52.329.355/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Cícero Dantas/BA.
Nº 560 Processo nº 53500.000495/2026-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL DE ARTE E CULTURA, CNPJ 04.961.373/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piraquara/PR.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Nº 636 Processo nº 53500.003130/2026-77. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº
08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 17/01/2026 a
16/04/2026.
Nº 637 Processo nº 53500.003127/2026-53. Autoriza Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ
nº 08.843.575/0001-88, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17/01/2026 a
16/04/2026.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto