ATO Nº 413, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 413, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.102822/2025-16. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Nº 268 Processo nº 53500.106256/2025-11. Expede autorização à CAMON INFORMATICA
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.078.107/0001-39, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 269 Processo nº 53500.105153/2025-34. Expede autorização à S. P. DA SILVA SERVICOS
E COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 55.590.877/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Nº 291 Processo Nº 53500.106331/2025-44. Expede autorização à KR NET LTDA, CNPJ/MF
Nº 36.042.205/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 292 Processo Nº 53500.106303/2025-27. Expede autorização à FIBRA MAIS BRASIL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 61.017.236/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 293 Processo Nº 53500.100841/2025-16. Expede autorização à JIRENET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 59.328.966/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 294 Processo Nº 53500.106245/2025-31. Expede autorização à JJA INTERNET LTDA,