ATO Nº 401, DE 10 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/01/2026

ATO Nº 401, DE 10 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53528.000105/2026-23. Expede autorização a Sant'agro Comércio
de Cereais Ltda, CNPJ nº 10.417.184/0001-43, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional
Substituto
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada(s) à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 499 - Processo nº 53528.000102/2026-90, Securisystem Sistemas de Monitoramento
Ltda, CNPJ nº 05.541.161/0001-06.
Nº 502 - Processo nº 53528.003642/2025-44, CMPC Celulose Riograndense Ltda, CNPJ nº
11.234.954/0001-85.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional
Substituto

Empresas citadas